Processo 143861/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2006 14:27
Autuado em 04/04/2006 14:27
Apensado ao Processo 323260/11 em 16/06/2011 13:26
Oficio de encaminhamento 001/06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 155/2011 da Primeira Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2011 Acórdão   155/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/02/2011 Acórdão   155/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Origem MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN

Juntadas
DataDescrição
11/08/2011 13:55 AR de devolução dos autos físicos
16/11/2009 15:18 do Protocolo nº 510431/09, referente à resposta ao Edital nº 42/09-DCM do Sr. Nordi Peruzzo.
11/07/2007 16:00 do Protocolo nº 352588/07, referente juntada de documentos.
22/05/2007 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 326/2007-OCN-DCM
19/10/2006 11:13 do Protocolo nº 508568/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1720/06 OCN-DCM
09/10/2006 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1720/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/10/2009 Edital Diverso   42/ 2009   
DCM  01/09/2009 Ofício de Contraditório   2490/ 2009   
DCM  11/05/2007 Ofício de Contraditório   326/ 2007 16/05/2007 
DCM  21/09/2006 Ofício de Contraditório   1720/ 2006 28/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 208/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 155/2011
04/02/2011 285 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 08/02/2011
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 667/2009
30/10/2009 223 Edital Diverso nº 42/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 380/2009
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 3436/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 108/2007
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2198/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2011 16:41 DP  
11/04/2011 14:16 S1C Despacho Processual Diverso nº 5/2011 -
11/04/2011 13:45 GAIZL  
11/04/2011 12:53 S1C  
07/04/2011 12:26 DTI  
06/04/2011 15:12 S1C Despacho Processual Diverso nº 4/2011 -
05/04/2011 16:05 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 53/2011 -
05/04/2011 16:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 208/2011 -
05/04/2011 14:49 S1C  
05/04/2011 10:03 DEX  
21/02/2011 13:44 S1C Acórdão nº 155/2011 -
21/02/2011 13:44 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2011 -
21/02/2011 13:44 S1C Certidão de Publicação DETC nº 83/2011 -
21/02/2011 11:40 GAIZL  
17/02/2011 12:05 S1C  
17/02/2011 10:14 GASRVF  
17/02/2011 09:25 S1C  
16/02/2011 13:20 GAIZL  
16/02/2011 11:08 S1C  
17/01/2011 12:20 GASRVF  
21/10/2010 16:09 SITIO  
10/03/2010 09:20 GASRVF Proposta de Voto nº 96/2010 -
04/03/2010 15:09 SMPjTC Parecer nº 2734/2010 - desaprovação PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS, RECOMENDAÇÕES, MULTAS AO GESTOR E CONTADOR, ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS, E ENVIO DE NOTÍCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. COMUNICAÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABIL
27/11/2009 10:01 DCM Instrução nº 328/2010 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN . Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa Administrativa.
27/11/2009 09:03 DP Informação nº 2308/2009 -
24/11/2009 18:06 DP  
24/11/2009 13:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 667/2009 -
17/08/2009 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1789/2009 -
17/08/2009 11:23 DCM Edital Diverso nº 42/2009 -
17/08/2009 11:23 DCM Ofício de Contraditório nº 2490/2009 -
17/08/2009 11:20 GASRVF  
17/12/2007 09:46 SAUDI  
12/11/2007 11:31 SMPjTC Parecer nº 19852/2007 - pela desaprovação, aposição de ressalva, imputação de multa ao gestor e ao contador, e recomendação a este profissional.
27/07/2007 16:31 DCM Instrução nº 4922/2007 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
11/07/2007 16:00 SAUDI  
28/06/2007 07:28 SMPjTC  
02/05/2007 13:22 DCM Instrução nº 2727/2007 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
10/01/2007 10:20 SAUDI  
13/11/2006 14:08 SMPjTC Parecer nº 83/2007 - diligência
24/08/2006 17:07 DCM Instrução nº 5319/2006 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais - Aplicação de Multa - Art. 87, Inciso III, da Lei 113/05 (Lei Orgânica do TC).
14/06/2006 16:05 SAUDI  
07/06/2006 16:47 DP  
07/06/2006 16:44 DCM  
05/04/2006 16:33 DCM Instrução nº 2399/2006 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
04/04/2006 14:27 DP  

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